Processo 157646/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 10:22
Autuado em 05/04/2011 10:22
Oficio de encaminhamento 05/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1127/2012 da Segunda Câmara, de 03/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão   1127/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/04/2012 Acórdão   1127/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RICARDO DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado JOZIAS DE OLIVEIRA RAMOS

Juntadas
DataDescrição
31/08/2012 12:30 AR de devolução dos autos físicos
27/03/2012 14:35 AR de devolução dos Autos Físicos
02/02/2012 11:55 do Protocolo nº 4058-0/12, referente a Resposta ao Ofício 1826/11-CC-PF
02/02/2012 10:42 do Protocolo nº 4057-2/12, referente a Resposta ao Ofício 1824/11-CC-PF
16/01/2012 12:18 AR referente ofício 1826/11-OCN-DCM
09/01/2012 10:30 Juntada de AR- Ofício - 1824/11 ? OCN ?DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/12/2011 Ofício de Contraditório   1824/ 2011 12/12/2011 
DCM  07/12/2011 Ofício de Contraditório   1826/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 1001/2012
03/05/2012 394 Acórdão nº 1127/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
24/02/2012 349 Termo de Redistribuição de Processo nº 118/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 198/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2884/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5749/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2012 11:32 DP  
22/05/2012 10:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1001/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Acórdão nº 1127/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 715/2012 -
12/04/2012 15:40 GCCMNS  
11/04/2012 14:38 S2C Certidão de Sessão nº 330/2012 -
19/03/2012 11:46 GCCMNS  
08/03/2012 09:53 SMPjTC Parecer nº 2887/2012 - aprovação Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Paranaguá. Justificativas procedentes. Exercício financeiro de 2010. Aprovação das contas.
10/02/2012 14:47 DCM Instrução nº 553/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
26/01/2012 14:38 DP Informação nº 940/2012 -
26/01/2012 14:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 118/2012 -
25/01/2012 11:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 198/2012 -
10/01/2012 16:55 DP Despacho Processual Diverso nº 72/2012 -
05/12/2011 16:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1824/2011 -
05/12/2011 16:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1826/2011 -
01/12/2011 12:45 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 419/2011 -
01/12/2011 12:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2884/2011 -
01/06/2011 09:33 DCM Instrução nº 2921/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5749/2011 -

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